Processo 140833/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 13/03/2013 08:49
Autuado em 13/03/2013 08:49
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 798/2016 da Segunda Câmara, de 14/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   798/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
02/03/2016 Acórdão   798/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Gestor ordenador das despesas ALMIR BAU
Gestor ordenador das despesas MARCELO FLORENTINO DE PAULA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CÉU AZUL
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE CÉU AZUL
Representante legal JAIME LUÍS BASSO
Representante legal JOSE ENERON DA SILVA TELLES

Juntadas
DataDescrição
08/08/2014 11:51 do Protocolo 731401/14
05/08/2014 17:02 do Protocolo 719495/14
05/08/2014 11:29 do Protocolo 716828/14
28/07/2014 08:48 AR do ofício OCN - 12381/14 - DP
24/07/2014 11:27 do Protocolo 676249/14
22/07/2014 07:26 AR do ofício OCN - 12376/14 - DP
21/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12382/14 - DP
21/07/2014 11:17 AR do ofício OCN - 12378/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12376/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12378/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12381/ 2014   
DP  01/07/2014 Ofício de Contraditório   12382/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2016 1317 Acórdão nº 798/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
01/08/2014 934 Despacho Processual Diverso nº 3118/2014
01/07/2014 911 Despacho Processual Diverso nº 2692/2014
19/03/2013 601 Termo de Distribuição de Processo nº 5208/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2016 11:14 DP  
04/04/2016 10:01 DEX Informação nº 2169/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Acórdão nº 798/2016 -
02/03/2016 16:17 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 839/2016 -
03/02/2016 13:15 GCNB  
17/11/2015 10:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 5181/2015 -
17/11/2015 10:17 SMPjTC Parecer nº 15092/2015 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Existência de lei específica autorizadora do Termo de Convênio. Regularidade com recomendação.
01/09/2014 10:12 DAT Instrução nº 3981/2015 -
30/07/2014 16:48 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5252/2014 -
28/07/2014 15:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3118/2014 -
27/06/2014 13:20 DP Informação nº 13043/2014 -
27/06/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 12376/2014 -
27/06/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 12378/2014 -
27/06/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 12381/2014 -
27/06/2014 13:20 DP Ofício de Contraditório nº 12382/2014 -
25/06/2014 15:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2692/2014 -
13/03/2013 16:38 DAT Instrução nº 5124/2014 -
13/03/2013 08:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5208/2013 -

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